Política de proteção de dados e de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
A Illusionarium, Lda (doravante “Illusionarium”) é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através do sítio da internet neonia.com e no âmbito da prestação dos seus serviços.
NIF: 516628925
Morada: NEONIA — Rua de Ceuta 116, 4050-190 Porto, Portugal
Tel: +351 22 32 69 500 | Email: info@neonia.com
2. Princípios aplicados ao tratamento
A Illusionarium trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), respeitando os seguintes princípios:
Licitude, lealdade e transparência — os dados são tratados de forma lícita e transparente.
Limitação das finalidades — recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
Minimização — apenas os dados estritamente necessários são tratados.
Exatidão — dados inexatos são corrigidos ou eliminados sem demora.
Conservação limitada — dados conservados apenas pelo período necessário.
Integridade e confidencialidade — proteção contra acessos não autorizados, perda ou destruição.
3. Dados pessoais tratados
Consoante a natureza da sua interação com a Illusionarium, podem ser tratados os seguintes dados:
Dados de contacto: nome, apelido, endereço, telefone, e-mail.
Dados comerciais: informações relativas à prestação de serviços, faturação e pagamentos.
Dados de utilização: informações de navegação recolhidas através de cookies (ver Política de Cookies).
Dados de recursos humanos: em contexto de recrutamento, CV e informações profissionais.
Não é obrigado a partilhar os seus dados pessoais. Contudo, em alguns casos, a recusa pode impedir a prestação do serviço solicitado.
4. Finalidades e fundamentos de licitude
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com os respetivos fundamentos legais:
Prestação de serviços e execução de contratos — necessário para a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Gestão administrativa, fiscal e contabilística— cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).
Marketing e comunicações — com base no seu consentimento ou em interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, als. a) e f) RGPD).
Recrutamento — com base no consentimento do candidato ou em diligências pré-contratuais.
Análise de navegação (Google Analytics) — com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
5. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou durante o prazo legalmente imposto. Entre os fatores que determinam o prazo de conservação incluem-se:
– Obrigações legais de conservação (ex.: documentação fiscal — 10 anos).
– Prazos de prescrição legítimos.
– Existência de litígios pendentes.
6. Partilha de dados pessoais
A Illusionarium pode partilhar os seus dados com:
– Subcontratantes: prestadores de serviços que atuam em nome da Illusionarium, vinculados contratualmente e proibidos de usar os dados para finalidades próprias.
– Autoridades públicas: quando legalmente obrigado (autoridades fiscais, judiciais ou regulatórias).
– Outras entidades: com o seu consentimento expresso.
A Illusionarium não vende, aluga nem disponibiliza comercialmente os seus dados pessoais a terceiros.
7. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços (nomeadamente o Google LLC, para fins analíticos) operam fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências realizam-se ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente o EU-U.S. Data Privacy Framework. Para mais informações: https://policies.google.com/privacy
8. Os seus direitos
Enquanto titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:
Acesso (art. 15.º) — saber que dados tratamos e como.
Retificação (art. 16.º) — corrigir dados incorretos ou incompletos.
Apagamento (art. 17.º) — “direito a ser esquecido”, com as exceções legais aplicáveis.
Limitação do tratamento (art. 18.º) — bloquear temporariamente o uso dos seus dados.
Portabilidade (art. 20.º) — receber os seus dados em formato estruturado e legível.
Oposição (art. 21.º) — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
Revogação do consentimento (art. 7.º, n.º 3) — a qualquer momento, sem efeito retroativo.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por escrito: info@neonia.com | Rua de Ceuta 116, 4050-190 Porto.
Para gerir ou revogar o seu consentimento a cookies a qualquer momento, utilize o link de gestão de cookies disponível no rodapé.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt
9. Segurança
A Illusionarium adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental, incluindo controlos de acesso, armazenamento seguro e procedimentos internos de segurança da informação. A transmissão de informação pela internet não é completamente segura. Embora adotemos as melhores práticas de proteção, não podemos garantir a segurança absoluta de dados transmitidos em rede aberta.
10. Cookies
A Illusionarium utiliza cookies no seu sítio da internet. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, finalidades, duração e como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies disponível em: https://neonia.com/politica-de-cookies/
11. Atualizações
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou às nossas práticas. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.
Data: 11 de março de 2026
