A Illusionarium, Lda, (adiante designada por “Illusionarium”) pauta-se pelo respeito dos seus dados pessoais e respetiva privacidade.
A presente Política de Proteção de Dados e de Privacidade tem como objetivo expor de uma forma clara e concisa como a Illusionarium, Lda trata os seus Dados Pessoais e garante a sua privacidade no desenvolvimento e realização das suas atividades, nomeadamente:
A Responsável ou as Responsáveis pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Illusionarium determinando, para o efeito, sem limitar:
No contexto da relação que estabelece consigo, o Tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado pela Illusionarium de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), nomeadamente:
Adicionalmente, e apesar de não constar expressamente do RGPD, a Illusionarium procede ao tratamento dos seus dados através da aplicação de medidas técnicas e organizativas que assegurem a Proteção de Dados desde a Conceção e por Defeito, para que os seus Dados Pessoais sejam tratados de acordo com as melhores práticas desde o momento da sua recolha até à sua destruição.
Dados Pessoais são todas as informações e/ou elementos que, independentemente do seu suporte, o podem identificar ou tornar identificável, direta ou indiretamente, perante a Illusionarium, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, os seus dados de localização e/ou identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Tratamento de Dados Pessoais significa a operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais dos Titulares dos Dados, através de meios automatizados ou não-automatizados, desde a recolha da informação até à sua destruição. Dentro deste ciclo, entre outros, incluem-se o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento. O conceito de Tratamento de Dados Pessoais é bastante alargado e será aplicável a todas as operações ou conjunto de operações realizadas pela Illusionarium com referência aos seus Dados Pessoais.
No contexto das atividades desenvolvidas pela Illusionarium, o Titular dos Dados é, sem limitar, o cliente e/ou antigos clientes, potenciais clientes, investidores, parceiros, candidatos a um emprego, colaboradores e ex-colaboradores, colaboradores de parceiros, fornecedores e prestadores de serviços e seus colaboradores, requerentes e reclamantes e/OU todas aquelas pessoas individuais que mantenham uma relação com a Illusionarium e a quem os Dados Pessoais dizem respeito.
A Illusionarium apenas procede ao tratamento de dados pessoais de menores em estrita conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais e, bem assim, com a demais legislação aplicável, ou quando fornecidos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha. Caso a Illusionarium descubra que recolheu inadvertidamente dados pessoais de um menor de 18 anos, procederá imediatamente à eliminação dos registos com os dados pessoais desse menor. Caso seja titular das responsabilidades parentais de uma criança e tome conhecimento que a mesma nos forneceu informações, agradecemos que nos contacte através dos meios detalhados abaixo, para que a Illusionarium possa, em conjunto consigo, resolver a questão.
No desenvolvimento das suas atividades, a Illusionarium procede ao tratamento de Dados Pessoais de um conjunto significativo de categorias de Titulares dos Dados. Os Dados Pessoais que a Illusionarium recolhe dependem sempre da natureza da interação, mas podem incluir o seguinte:
Ressalvamos que não será obrigado a partilhar os seus Dados Pessoais com a Illusionarium. Contudo, caso opte por não partilhar a sua informação pessoal, em alguns casos, a Illusionarium poderá não conseguir prestar os serviços ou fornecer os produtos que pretende, assegurar certas funcionalidades especializadas ou responder eficazmente a alguma questão que possa ter.
Por referência ao «Princípio da limitação das finalidades», o desenvolvimento e realização das várias atividades prosseguidas pela Illusionarium significam a existência de um conjunto relevante de finalidades para o tratamento dos seus Dados Pessoais, como:
Por referência ao «Princípio da Licitude», no desenvolvimento e realização das suas atividades, a Illusionarium só trata os seus Dados Pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento, nomeadamente:
Consentimento: A Illusionarium só tratará os seus Dados Pessoais se consentir no respetivo Tratamento através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco (através do preenchimento de uma opção), que os seus Dados Pessoais sejam objeto de Tratamento.
Diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato: A Illusionarium poderá tratar dos seus Dados Pessoais se os mesmos forem necessários, sem limitar, para a execução de um contrato de prestação de serviços no qual é parte enquanto Trabalhador, Cliente e/ou Fornecedor, ou para efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido.
Cumprimento de uma obrigação jurídica: A Illusionarium poderá tratar os seus Dados Pessoais para assegurar e garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que esteja sujeita perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia.
Defesa de interesses vitais do Titular dos Dados: A Illusionarium poderá tratar os seus Dados Pessoais para assegurar a defesa dos seus interesses vitais, designadamente quando o mesmo Tratamento seja essencial à sua vida.
Interesses Legítimos: A Illusionarium, outros Responsáveis ou Terceiros, poderão tratar os seus Dados Pessoais desde que esse mesmo Tratamento não prevaleça sobre os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.
Por referência ao «Princípio da conservação», a Illusionarium conserva os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, a Illusionarium pode ser obrigada a conservar alguns Dados Pessoais por um período mais longo, tomando em consideração fatores como:
Durante o período de Tratamento dos seus Dados Pessoais, a Illusionarium garante que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. Assim que os seus Dados já não sejam necessários, a Illusionarium procederá à sua eliminação de forma segura.
Subcontratantes: Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com empresas encarregues da prestação de serviços da Illusionarium. Estas empresas estão vinculadas por contrato escrito, apenas podendo tratar os seus Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os seus Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.
Outros Responsáveis e/ou Terceiros: Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados internamente com outras empresas Illusionarium que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao Tratamento realizado.
A seu pedido e com o seu consentimento, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.
Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os Dados Pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.
Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais tratados pela Illusionarium, tem o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, ao apagamento e o direito de se opor ao Tratamento de Dados Pessoais, em determinadas circunstâncias, os quais poderão ser exercidos nos termos do presente capítulo da Política de Proteção de Dados e de Privacidade.
Direito à prestação de informação: Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que a Illusionarium usa os seus Dados Pessoais e quais são os seus direitos.
Direito de acesso: Tem o direito de obter informação sobre que Dados Pessoais a Illusionarium trata (se os estiver a tratar) e determinadas informações (semelhantes às fornecidas nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade) sobre a forma como esses Dados são tratados.
Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus Dados em conformidade com as leis de proteção de dados.
A Illusionarium pode recusar o fornecimento da informação solicitada sempre que, para o fazer, a Illusionarium tenha de revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou a informação impacte negativamente os direitos de outra pessoa.
Direito de retificação: Se os seus Dados estiverem incorretos ou incompletos (por exemplo, se o seu nome ou morada estiverem errados), poderá pedir para a Illusionarium tomar medidas razoáveis para os corrigir.
Direito ao apagamento dos dados: Este direito também é conhecido como o “direito a ser esquecido” e, de forma simples, permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que a Illusionarium continue a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).
Direito à limitação do tratamento: Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus Dados enquanto a Illusionarium avalia um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o Tratamento seja limitado, a Illusionarium continua a poder armazenar os seus dados, mas não os poderá usar posteriormente. A Illusionarium mantém uma lista dos titulares que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada.
Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos Dados próprios que tenha fornecido à Illusionarium e que a Illusionarium trata com o seu consentimento e os que sejam tratados por meios automatizados.
Direito à oposição: Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse Tratamento, para efeitos do legítimo interesse da [nome da empresa] ou de Terceiros. A [nome da empresa] poderá continuar a tratar esses Dados se puder fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o Tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses Dados forem necessários para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Direito de apresentar queixa: Tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, se considerar que o Tratamento realizado aos Dados Pessoais viola os seus direitos e/ou as leis de proteção de dados aplicáveis
Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais através do endereço de e-mail Illusionarium.
Os seus Dados Pessoais serão tratados pela Illusionarium, no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com a política e as normas internas da Illusionarium e com recurso a medidas técnicas e organizativas adequadas para promover a respetiva segurança e integridade, nomeadamente em relação ao tratamento não autorizado ou ilícito dos seus dados pessoais e à respetiva perda, destruição ou danificação acidental.
Sem limitar, a Illusionarium recorre a requisitos e medidas de segurança lógicas e físicas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais através da prevenção do acesso não autorizado, assegura que o armazenamento da informação é feito em computadores seguros num centro de informação fechado e que implementa procedimentos de controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança da Illusionarium.
Contudo, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, a Illusionarium não pode garantir a segurança dos seus Dados quando transmitidos em rede aberta.
A Illusionarium reconhece que a informação que nos fornece pode ser confidencial. A Illusionarium não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política de Proteção de Dados e de Privacidade. A Illusionarium preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados e protege-os em conformidade com esta Política de Proteção de Dados e de Privacidade e todas as leis em vigor.
A Illusionarium recorre a cookies para recolha de informação acerca da utilização do sítio da internet. Sempre que utilizar o sítio da internet, a Illusionarium trata os seus Dados Pessoais recolhidos através da utilização de cookies em conformidade com a nossa Política de Cookies.
Para mais informações sobre a utilização de cookies, aconselhamos a leitura e análise da Política de Cookies e a consulta regular da mesma para verificar as versões mais atualizadas.
Caso tenha alguma questão ou pretenda obter mais informações acerca de como tratamos os seus Dados Pessoais, e quais as nossas práticas em matéria de segurança da informação, por favor não hesite em contactar-nos através dos seguintes endereços:
Email: info@neonia.com
Morada: Rua de Ceuta, 118, Piso 4, Sala 27, 4050-190 Porto
A Illusionarium poderá atualizar periodicamente a presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, bem como qualquer outra declaração de proteção de dados e privacidade específica. Ao efetuar alterações à presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, será adicionada uma nova data no final da Política de Proteção de Dados e Privacidade.
Data: 12 de abril de 2024